Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Pedido de isenção de IPTU

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Carta de fiança

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.